Educação Básica

As inscrições para o 6º Prêmio Professores do Brasil, que se encerrariam neste sábado, 27, foram prorrogadas até 10 de novembro próximo. É o que estabelece a Portaria MEC nº 1.300, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26 (seção 1, página 9). A premiação valoriza práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras nas redes públicas de ensino.

Este ano, foi criada uma segunda categoria, sobre temas específicos, além da já conhecida, de temas livres. Esta é subdividida nas áreas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais e ensino médio. O novo módulo conterá projetos de educação integral ou integrada, ciências para os anos iniciais, alfabetização nos anos iniciais e educação digital, articulada ao desenvolvimento do currículo.

Cada categoria terá até quatro professores premiados em cada uma das subcategorias, um por região do país. Os autores das experiências selecionadas pela comissão julgadora nacional, independentemente de região e da categoria, receberão R$ 7 mil, além de troféu e certificados expedidos pelas instituições parceiras.

O Prêmio Professores do Brasil foi instituído em 2005. Até a segunda edição, premiava professores da educação infantil e séries ou anos iniciais do ensino fundamental. A partir da terceira edição, estendeu-se a todas as etapas da educação básica — educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio.

As inscrições para a sexta edição devem ser feitas na página do prêmio na internet. Nela, o professor também encontra informações relevantes e o regulamento.

O prêmio Professores do Brasil é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), fundações SM e Volkswagen e Instituto Votorantim.

Fonte: Ministério da Educação, por Assessoria de Comunicação Social

Ministro defende prioridade para a alfabetização na idade certa

Porto Alegre — O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira, 28, que o Brasil precisa dar prioridade e reforçar a alfabetização de crianças até os oito anos de idade. Mercadante participou, em Porto Alegre, do lançamento da campanha A Educação Precisa de Respostas, promovida pelo Grupo RBS.

No período de um ano, serão produzidas matérias jornalísticas nas emissoras do grupo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. As matérias terão o propósito de alertar e conscientizar os cidadãos, fiscalizar e cobrar ações do Poder Público, estimular e valorizar ações concretas de transformação no campo da educação nos dois estados.

Durante 20 minutos, Mercadante respondeu perguntas de professores, especialistas e autoridades educacionais. Sobre a alfabetização até os oito anos, de acordo com o ministro, programa sobre a idade certa, a ser lançado pelo governo federal em setembro, já tem a adesão de todas as secretarias estaduais de Educação do país e de quatro mil municípios.

O ministro também lembrou que a reformulação do ensino médio é um grande desafio para o país. Ele destacou o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesse processo de mudança e alertou os estudantes sobre as possibilidades abertas com um bom desempenho no Enem. Entre elas, o acesso a políticas públicas do setor educacional, como o programa Ciência sem Fronteiras.

A formação de professores foi outro tema abordado no debate. O ministro salientou que 350 mil professores cursam hoje a primeira ou a segunda graduação por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

Histórias de vida divertem os estudantes na Bienal do Livro

Um contador de histórias inveterado. Assim é Júlio Emílio Braz, autor convidado do estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo, na manhã do dia 17 de agosto de 2012.

Com cerca de 200 livros publicados em 32 anos de carreira, ele arrancou gargalhadas da plateia ao revelar passagens de sua vida, recheadas de bom humor. “Vi que seria escritor no primário ainda, quando um colega de turma me pagou para eu escrever a redação dele”, brincou.

Braz apresentou a obra Sikulume e outros contos africanos, na qual registra histórias da tradição oral do continente. “O preconceito racial me incentivou a escrever esse livro”, disse, em um raro momento de seriedade.

São sete lendas repletas de magia, coragem, amor e superação. A que dá título à obra mostra a angústia de um filho rejeitado que se lança em várias conquistas em busca do reconhecimento paterno.

À tarde, professores participaram de um bate-papo com Eva Furnari, com o tema A imagem nos livros infantis. Autora da personagem Bruxinha Zuzu, ela possui diversos títulos apenas com ilustrações, sem texto. “Crianças sabem ler imagens desde muito pequenas, bem antes de serem alfabetizadas”, comentou Eva.

Entre os destaques do estande do FNDE, no último fim de semana da Bienal, estão o escritor Tino Freitas, com a obra Controle remoto, e a ilustradora Luna Vicente, que fará uma oficina com massinhas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

PNE: Um longo caminho até a aprovação

Estamos no meio de 2012 e o Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria vigorar de 2011 a 2020, ainda está em tramitação no Congresso Nacional, longe de sua aprovação final. A frase causa estranheza e merece ser analisada. Se por um lado, a maneira como a proposta está sendo conduzida é positiva por incluir os diferentes setores da sociedade na discussão, por outro, ela atrasa o desenvolvimento da área – metas que deveriam ser cumpridas até o fim da década passam a ter 2024 como data limite – e cria um vazio de alguns anos em que, teoricamente, a Educação fica parada à espera da aprovação.

É importante observar como o PNE foi gestado e o que poderia ter sido feito para que ele entrasse em vigor dentro do prazo previsto. Se a consulta pública é um ponto fundamental para a democracia, e se esse debate é demorado, a tramitação deveria ter começado algum tempo antes.

O plano anterior (2001-2010) levou três anos entre a apresentação e a aprovação. Sabendo disso, a Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), realizada em 2008, reivindicou que uma proposta fosse encaminhada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional ainda aquele ano, o que não ocorreu. Dois anos depois, em abril de 2010, a Conferência Nacional de Educação (Conae) construiu diretrizes para o novo PNE, encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC). Este optou por não acatar muitas das propostas da Conae e deixou para apresentar seu projeto no dia 20 de dezembro daquele ano, apenas dez dias antes do final da vigência do plano anterior.

Dado o primeiro passo com mais de dois anos de atraso, outros fatores contribuíram para aumentar esse vácuo. Entre eles, destaca-se o grande número de emendas que foram propostas ao PNE. Logo de início, o projeto recebeu 2.915 sugestões, que precisaram ser analisadas pelo relator, deputado Angelo Vanhoni. A leitura, além de demorar, trouxe à tona pontos polêmicos que precisaram de mais debate e mais tempo para que se chegasse a um acordo. Resultado: quase 18 meses após o início da tramitação, o processo ainda está na metade.

Isso não quer dizer que não há o que comemorar. O debate em torno do Plano Nacional de Educação tem sido bastante rico, com destaque para a participação da sociedade civil – que tem pressionado de forma efetiva o poder público para a valorização da área. Essa pressão se mostrou claramente no dia da votação do projeto na Comissão Especial responsável por analisa-lo na Câmara dos Deputados, quando foi alterada a Meta 20, ampliando o financiamento para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

O problema está, realmente, em se deixar essas discussões para 2012, quando o plano já deveria estar aprovado e em vigor. Ao olhar os próximos passos da tramitação, vemos que as perspectivas não são animadoras. Como estamos em ano eleitoral, há um fator que torna ainda mais difícil a aprovação: nos meses de julho e setembro, o Congresso Nacional entrará em recesso. Portanto, a hipótese de que a matéria passe pelo Senado e chegue à sanção presidencial antes de 2013 vai se tornando cada vez menos provável.

Quando o PNE começar a valer, teremos ficado pelo menos dois anos sem um plano. Isso significa que, durante esse período, a Educação brasileira ficou sem diretrizes que guiassem as políticas públicas. Além disso, todas as metas que deveriam ser cumpridas até 2020, como por exemplo, a universalização da pré-escola, terão seus prazos estendidos em dois ou três anos. E a melhoria da Educação vai ficando cada vez para mais tarde.

Fonte: Revista Nova Escola, por Wellington Soares.

Seminário abre discussão sobre relações etnorraciais na escola

A implantação de uma proposta pedagógica para reavaliar práticas de convivência com a diversidade etnorracial foi sugerida nesta terça-feira, 3, no segundo dia do 7º Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito a Diversidade, promovido em Brasília pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. A questão racial foi abordada na palestra Educação para as Relações Étnico-Raciais e em posterior debate, que reuniu gestores educacionais e professores.

Para a coordenadora da mesa de discussões, Viviane Fernandes Farias, diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações etnorraciais da Secadi, os piores indicadores sociais do país apontam para as crianças e jovens negros, tanto no acesso quanto na permanência do estudante na escola. “Trabalhar o tema na sala de aula é importante para desconstruir a questão do preconceito e o estereótipo, principalmente com os professores”, disse.

A educação para as relações etnorraciais foi estabelecida nas diretrizes curriculares em 2003, com a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro — inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira —, e consiste no trabalho, dentro da sala de aula, de combate ao racismo nas escolas, na valorização da diversidade etnorracial e no resgate da cultura e da história afro-brasileira e africana. “É preciso implantar uma proposta pedagógica que repense nossas práticas para conviver, trabalhar e valorizar essa diversidade”, disse a diretora.

O seminário, iniciado na segunda-feira, 2, será encerrado nesta quarta-feira, 4, no Hotel Nacional. O encontro reúne coordenadores do programa em 166 municípios-polo, dirigentes das secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal e gestores de escolas públicas.

Também participaram da mesa de debates o representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Edson Lopes Cardoso, e a professora Anete Abramowicz, do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Fonte: Minitério da Educação, por Assessoria de Comunicação Social